Senadores querem acelerar construção da Ferrovia Transcontinental
Em audiência pública conjunta nesta quarta-feira (29), entre as Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), os senadores ressaltaram a importância de acelerar o processo de construção da Ferrovia Transcontinental, também chamada de Ferrovia Intercontinental (Fico). Segundo os senadores, a obra é uma das mais importantes para o país, porque vai permitir a ligação do Brasil com os portos do Oceano Pacífico.
A ferrovia, que terá cerca de 5 mil quilômetros, será construída por meio de uma parceria entre Brasil, Peru e China, firmada em maio de 2015, por ocasião da vinda do primeiro-ministro chinês ao Brasil e ao Peru. De acordo com os expositores, ainda há divergências sobre o traçado da ferrovia, que passa por regiões muito importantes como áreas de proteção ambiental, reservas indígenas e de outras tradições culturais. Além disso, as bitolas — que são as larguras entre as faces interiores das cabeças de dois trilhos — no Brasil e no Peru são de tipos diferentes, o que também precisa ser acertado para dar andamento ao projeto.
Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Wellington Fagundes (PR-MT), Roberto Muniz (PP-BA), Hélio José (PMDB-DF), Lasier Martins (PDT-RS) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) demonstraram preocupação em acelerar o processo de construção da ferrovia, especialmente porque o comércio entre Brasil e China tem aumentado muito nos últimos anos.
Segundo Jorge Viana, dos US$ 35 bilhões exportados pelo Brasil, US$ 18,6 bilhões foram para o mercado chinês e na importação, de US$ 30 bilhões, US$ 17,9 vieram da China.
— Essa ferrovia nos coloca de frente para os portos do Pacífico. É um velho e histórico sonho nosso: chegar ao Pacífico sem passar pela volta ao canal do Panamá — disse Viana.
O senador falou ainda que o Congresso tem trabalhado em apoio à construção da ferrovia. Segundo Viana, em novembro de 2015, houve uma reunião com o embaixador da China; em dezembro, uma reunião na embaixada do Peru; em fevereiro deste ano, um encontro com 20 empresários chineses; nesta quarta, a audiência pública; e haverá ainda uma delegação de senadores que irá à China durante o próximo recesso para conhecerem a estrutura de ferrovias do país.
O senador Roberto Muniz questionou a coordenação do projeto por parte do Brasil, que parecia, segundo ele, estar “sem dono”. Os senadores sentiram falta de um cronograma e de mais dados sobre a obra. O representante do Ministério dos Transportes, Dino Batista, disse que a responsabilidade é do ministério e assumiu o compromisso de enviar o cronograma e as funções de cada órgão no projeto, que envolve também a empresa de engenharia Valec, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
De acordo com o engenheiro-chefe do grupo de trabalho da ferrovia Transcontinental, Bi Qiang, o Memorando de Entendimentos Trilateral, realizado em 19 de maio de 2015 entre os três países, previu a entrega de um relatório preliminar, um intermediário e um final para os estudos básicos de viabilidade para a construção da ferrovia. O preliminar foi entregue em agosto de 2015, o intermediário em fevereiro deste ano e o final está em andamento. Até agora, o governo chinês investiu US$ 40 milhões apenas nesse estudo de viabilidade, fato que foi ressaltado pelo senador Garibaldi Alves.
— Se diz muito que o Brasil é o país do futuro. E o Brasil será o Brasil do futuro com projetos grandiosos como este — disse o senador.
Andamento dos estudos
De acordo com o diretor-presidente da Valec, Mário Rodrigues Júnior, o primeiro trecho da Ferrovia Transcontinental, ligará a cidade de Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT), num trecho de 900 km. Esse trecho já possui o projeto básico concluído e o licenciamento ambiental vigente. O investimento para a construção desse trecho será de R$ 7 milhões de reais.
O segundo trecho, que liga Lucas do Rio Verde a Vilhena (RO), terá uma extensão de 647 km e possui o Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (Evetea) concluído e o licenciamento ambiental vigente. O investimento para a construção do trecho será de R$ 4,7 bilhões.
O terceiro trecho, que liga Vilhena a Porto Velho (RO), está com o Evetea suspenso em função da crise econômica, mas segundo Mário, será retomado em julho. A previsão de gasto desse trecho está em torno de R$ 6 bilhões.
Ainda há dois trechos previstos para a ferrovia, que são o que ligará Uruaçu (GO) a Campos (RJ) e o que ligará Porto Velho ao Peru. Mas ambos estão apenas planejados e não possuem nenhum estudo em andamento.
De acordo com o coordenador-geral de ferrovias do Ministério do Planejamento, Guilherme Bianco, o projeto é extremamente desafiador e vai representar 10% de toda a malha ferroviária do país.
— Ele vai trazer não apenas desenvolvimento regional para os estados que a ferrovia cruzar, mas para o Brasil como um todo. Eu enxergo a ferrovia como indutor de desenvolvimento regional — ressaltou.
O secretário de fomento para ação de transportes do Ministério dos Transportes, Dino Batista, afirmou que há o interesse em fazer a obra em fases.
— Foi colocado o desafio para os chineses do estudo inicial de toda a ferrovia. E hoje está muito claro que a gente tem que iniciar a discussão do “faseamento” com modelos diferenciados para trechos diferenciados — disse.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado